As fases do processo de importação brasileiro

As fases do processo de importação brasileiro

3 de março de 20200

O Brasil é sem dúvida um dos países mais burocráticos na hora de importar e nacionalizar produtos. São vários os órgãos fiscalizadores e tarifas envolvidas no processo. Dependendo do produto que se está importando, os órgãos envolvidos podem somar 16, sendo 72 taxas ou encargos exigidos por eles!

Neste artigo vamos te dar um panorama geral de como acontece a importação no Brasil. 

Fornecedores estrangeiros

O processo de importação começa no momento em que você procura um fornecedor confiável da marca que você precisa. 

Essa busca envolve muita pesquisa e comparação de cotações, nas quais são enviados os preços e prazos de entrega de cada peça. 

É fundamental verificar a confiabilidade desse fornecedor, para ter a certeza de que, após o pagamento realizado, sua peça ou produto será devidamente entregue. Nós separamos aqui, algumas dicas para te ajudar nessa tarefa.

Protecionismo Alfandegário

Como diversos especialista em comércio exterior apontam, o protecionismo brasileiro faz com que o processo de importação seja dispendioso, demorado e, em certos momentos, com regras não claras. Muitas vezes, grandes empresas não conseguem se adaptar a uma nova legislação a tempo por elas não serem divulgadas de maneira oportuna. 

Esse processo complicado impede que o Brasil se integre inteiramente ao mercado internacional e aumenta o preço de produtos internamente, mesmo porque, caso cada uma das exigências não sejam cumpridas e as taxas devidamente pagas, são geradas multas.

Órgãos reguladores 

O Brasil é um dos países com maior número de órgãos reguladores de comércio exterior do mundo. Os principais são:

Além da quantidade de órgãos e taxas a serem pagas a cada um deles, importadores enfrentam demoras na hora de receberem as licenças necessária para sua importação. A Anvisa, por exemplo, pode levar cerca de 25 dias, enquanto o Inmetro cerca de 45 dias. Já a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM) leva cerca de um mês e esses são apenas alguns exemplos. 

Vale lembrar que as licenças e taxas necessárias para a nacionalização dependem da natureza do produto a ser trazido ao Brasil. 

O RADAR

Algumas habilitações e certificações são exigidas pela Receita Federal Brasileira para o processo de importação. O principal deles é o chamado RADAR. 

Se antes era necessário passar por um processo demorado para se habilitar, hoje, com a transformação digital, esse processo é mais simples e feito por um portal online chamado Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). 

Esse sistema rege e documenta as transações internacionais, é através dele que o governo controla o comércio exterior no Brasil. Nele você vai conferir quais os órgãos responsáveis pela autorização de importação específica para seu produto, além de verificar se você já está autorizado a importar e quais os documentos e impostos que seu processo requer.

A emissão do radar é um dos primeiros passos do processo. Depois dessa fase, segue-se com o transporte da mercadoria e sua subsequente admissão no Brasil, quando carga passa pela Conferência Aduaneira e, se regularizada, é encaminhada ao Desembaraço Aduaneiro. Nesse momento, toda a sua documentação é checada e fiscalizada. Verifica-se principalmente a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada. 

Vale lembrar que para se habilitar no portal é necessário que a situação da sua empresa esteja regularizada na Receita Federal.

Planejamento logístico

É fundamental planejar bem a logística de sua importação, para que o produto chegue ao local desejado com o menor custo e prazo possíveis. 

Esse planejamento, envolve a contratação de um transportador de carga, a escolha do modal a ser utilizado e do melhor porto de origem e destino. Precisa-se também cotar o frete e o seguro internacional, imprescindível nesse processo. 

Antes de começar, recomendamos que você conheça os chamados Incoterms 2020, são eles que definem onde a responsabilidade do fornecedor sobre a carga termina e a sua começa. Eles devem fazer parte das instruções de embarque que você envia para todos os agentes relacionados ao processo: Fornecedor, transportador, etc.

Você precisa ainda acompanhar a carga em todo o trajeto, garantindo que tudo está saindo como planejado e que toda a documentação apresentada esteja correta. 

Importação não é para principiantes

Como você pode ver, o processo de importação é complicado e demanda conhecimento profundo na área. Mesmo assim, se realizado de maneira correta, sem multas, representa grandes benefícios para uma empresa, inclusive no que se diz respeito ao preço do material importado. 

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